OGP: Primeiro-Ministro partilha medidas de uma Governação Aberta

A 4ª Cimeira Mundial da “Open Government Partnership” (Parceria para um Governo Abert), arrancou ontem, em Paris, com a presença de mais de setenta países, representados ao mais alto nível, de Chefes de Estado e de Governo.

Cabo Verde fez-se representar pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, que teve a oportunidade, durante a mesa redonda sobre o tema: “Ambiente Coletivo e Futuro da governação”, de apresentar as grandes Iniciativas adotadas pelo Governo, em prol de uma Governação aberta e voltada para os cidadãos.

Uma das medidas apresentadas foi a publicação gratuita do Boletim Oficial, na internet, com vista a democratizar o acesso às leis e aos atos administrativos do Governo aos cidadãos, medida essa já concretizada pelo Governo, conforme destacou o Primeiro-Ministro, assegurando que estão em curso outras iniciativas que buscam, também, uma relação mais próxima com o cidadão.

“O Projeto Cidade Segura, por exemplo, será implementado em 2017, e integra um sistema de informação, através de um número único (o interface entre o cidadão e as policias, os serviços de proteção civil e os hospitais) que permite a prevenção do crime e da violência, com garantia do anonimato. Este projeto dará particular atenção às denúncias da Violência Baseada no Género (VBG)”, explica Ulisses Correia e Silva.

A Criação de um Observatório do Funcionamento da Administração Pública, com a missão de garantir imparcialidade, transparência e cumprimento das leis nas relações dos serviços da administração pública com os cidadãos, foi a terceira medida apresentada pelo Primeiro-Ministro, durante a mesa redonda.

 A Cimeira “Open Government Partnership” (Parceria para um Governo Aberto) visa estimular o diálogo e criar todas as condições para uma democracia aberta e transparente.

O Presidente Francês, François Hollande, entreviu no início da cimeira, sublinhando a importância de construir “uma democracia do século XXI, aberta, partilhada e transparente". fonte:governocv