objetivo de contribuir para um melhor conhecimento e compreensão do fenómeno das migrações, nas perspetivas emigração e imigração, para valorizar a importância das migrações na vida de Cabo Verde.
No dia 18 de Dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias e, como forma de alertar a comunidade internacional pela defesa dos direitos dos migrantes em todo o mundo, foi instituído o dia 18 de Dezembro como Dia Internacional do Migrante.
Em alusão ao Dia Internacional do Migrante, o Ministério das Comunidades e a Chefia do Governo/Gabinete da Ministra Adjunta e da Saúde (que tem a Pasta da Imigração) estão organizando um conjunto de iniciativas, em parceria com a Universidade de Santiago e a Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, com o objetivo de contribuir para um melhor conhecimento e compreensão do fenómeno das migrações, nas perspetivas emigração e imigração, para valorizar a importância das migrações na vida de Cabo Verde.
Assim, destacamos as seguintes atividades:
Conferência intitulada “Contributo das Migrações para Desenvolvimento de Cabo Verde”, que terá lugar no dia 15 de Dezembro, pelas 10h00, no Auditório da Universidade Santiago, presidida por S.Excia., a Ministra das Comunidades, Dra. Fernanda Fernandes;
Feira das Migrações, no dia 19 de Dezembro, no espaço ao lado do Museu Norberto Tavares, na Cidade de Assomada, pelas 10h00, presidida por S.Excia., a Ministra Adjunta e da Saúde, Dra. Cristina Fontes Lima.
Em 2006, o relatório sobre o estado da População das Nações Unidas afirmava que em 50 anos o número de pessoas que viviam fora do seu país de nascimento duplicou e que em 2005 existiam à volta de 191 milhões de migrantes em todo o mundo.
A grande mobilidade existente hoje tende a colocar em evidência dinâmicas permanentes para sociedades e para os Estados que, umas vezes são de partida, outras de destino, ou simultaneamente de partida e de destino. É o caso de Cabo Verde.
Tradicional e historicamente, país de emigração e de partida, Cabo Verde é também hoje país de imigração e de acolhimento. Esta dupla condição abre oportunidades e coloca desafios, quer aos decisores políticos, instituições públicas e privadas, sociedade civil, universidades e a todos os que estão, direta ou indiretamente, envolvidos neste processo.
O desafio principal na gestão das migrações é o da coerência. A coerência de políticas migratórias, que promovam, por um lado, uma emigração cabo-verdiana preparada, uma integração efetiva nos países de acolhimento, e o envolvimento e contribuição no desenvolvimento de Cabo Verde, e por outro lado, a integração dos imigrantes e estrangeiros, a gestão dos fluxos migratórios, o respeito pelos direitos humanos e a maximização dos benefícios da imigração em prol do desenvolvimento do país.
O desafio da Coerência é, neste sentido, o desafio do conhecimento, da partilha de informações e do reforço de comunicação entre as instituições e individualidades envolvidas, mas é, também, da promoção do respeito e da tolerância pela diferença e diversidade, característica de contextos migratórios.
Gabinete da Ministra das Comunidades na Praia, aos 14 de dezembro de 2015.
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