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Onda Kriolu recorda o motivo que levou Arlindo Teixeira à prisão

O que era aparentemente um caso simples de resolver na justiça tornou-se num verdadeiro quebra-cabeça para o sistema judiciário cabo-verdiano

 Caso Teixeira

OS FACTOS POR DETRÁS DA NOTICIA

Em 2015 Onda Kriolu noticiava que Arlindo Santos Teixeira, emigrante cabo-verdiano em França de ferias na sua terra natal, havia assassinado Autolindo Correia Andrade, mais conhecido por Teté, na tarde/noite de 31 de Julho na zona de Caibros, na Ribeira de Jorge, no interior do concelho da Ribeira Grande em Santo Antão.

De acordo com testemunhas aculares Autolindo, que sofria de epilepsia e outas perturbações mentais, teria provocado e agredido a pedrada Arlindo Teixeira que de todas as formas teria evitado o confronto.

Ao se esquivar das pedradas Arlindo terá tropeçado e caído e foi com ele no chão que seu agressor tentou desferir mais um golpe, tendo Arlindo defendido com uma navalha que atingiu Autolindo no lado direito do peito. Este foi logo socorrido mas morreu a caminho do hospital.

Pessoas que assistiram garantiram na altura que foi em legitima defesa, uma tese que o Tribunal de Comarca de Ribeira Grande rejeitou, condenando inicialmente Arlindo Teixeira a 11 anos de cadeia por crime de homicídio ( uma pena que depois foi reduzida a 9 ).

BATALHA JUDICIAL

O que era aparentemente um caso simples de resolver na justiça tornou-se num verdadeiro quebra-cabeça para o sistema judiciário cabo-verdiano, com implicações politicas e institucionais ainda difíceis de descortinar.

Amadeu Oliveira, o advogado do réu, sustentou desde o principio que o caso havia sido manipulado na justiça porque “alguns sujeitos processuais” vislumbravam em Arlindo Teixeira a hipótese de sacar 4 mil contos de indemnização.

Para condenar o réu – disse Amadeu Oliveira - o Tribunal recusou ouvir as testemunhas que juravam que Arlindo Teixeira agiu em legitima defesa depois de ser agredido, para alem do tribunal local ter “inserir falsidades no processo” para forçar uma condenação pesada.

Manipulado ou não o certo é que eese primeiro julgamento de Arlindo Teixeira foi depois anulado por erros processuais pelo Supremo Tribunal da Justiça que em 2018 mandou tirar o condenado da cadeia para o colocar em liberdade condicional em S.Vicente perante a confiscação de todos os seus documentos e a interdição de sair do país.

E é aqui que começa o polemico confronto de Amadeu Oliveira contra dois juízes do Supremo Tribunal de Justiça que o advogado acusou de inserir outras falsidades no processo no sentido de não ilibar o seu cliente, mantendo-o em prisão domiciliaria em vez de o mandar libertar incondicionalmente como reza um acórdão do Tribunal Constitucional que também anulou a sentença por achar que Arlindo Teixeira agiu em legitima defesa.

A Arlindo Teixeira também lhe foi devolvido o passaporte, o que lhe permitiu viajar para a França no ultimo fim de semana na companhia do seu advogado.

O QUE FAZER COM AMADEU OLIVEIRA?

Ninguém sabe ao certo, mas depois do Parlamento cabo-verdiano ter rejeitado esta quinta-feira um primeiro pedido de levantamento de imunidade parlamentar ao deputado Amadeu Oliveira, o Procurador Geral da Republica José Luís Landim já pediu autorização formal à Assembleia Nacional para prender o agora deputado da UCID logo que ele pise solo cabo-verdiano.

Por ter ajudado Arlindo Teixeira a sair de Cabo Verde Amadeu Teixeira está sendo acusado da pratica de dois crimes de atentado contra o Estado de Direito e ofensa a pessoa coletiva , crimes passíveis a penas que podem chegar a 8 anos de cadeia.

O que o Procurador Geral da Republica ainda não disse como gestor máximo da justiça em Cabo Verde é o que se pretende fazer com os juízes do Supremo Tribunal que também terão desrespeitado a decisão de um tribunal superior (Tribunal Constitucional) pondo também em causa a hierarquia institucional e consequentemente o Estado de Direito.

Quanto a Amadeu Oliveira ele está ainda em Lisboa e promete estar no parlamento no dia 05 de Julho para as cerimonias oficiais de mais um aniversario da independência de Cabo Verde.

Quanto a Arlindo Teixeira, este emigrante cabo-verdiano radicado em França desde os 6 anos de idade e pai de 4 filhos diz que logo que melhorar sua saúde física e mental vai voltar a Cabo Verde para continuar a responder ao processo crime que ainda tem pendente. Será?

por: Onda Kriolu

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Dexam Sabi Cabo Verde: Onda Kriolu recorda o motivo que levou Arlindo Teixeira à prisão
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