O IEFP assume as suas responsabilidades
Comunicado
Atendendo ao facto de haver muito ruído em torno do Programa de Estágio Profissional e Empresarial – PEPE, gerido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, devido a atrasos no pagamento dos subsídios, o IEFP esclarece o seguinte:
1. O IEFP assume as suas responsabilidades e, reconhece que há neste momento atrasos relativos aos meses de Junho, Julho e Agosto, em relação ao pagamento de Subsídios do Estágio Profissional. Contudo, em relação ao mês de Junho, a Instituição garante que já foi pago uma parte, no valor de 14.000.000,00 CVE (Catorze mil contos), ficando ainda por liquidar um remanesce referente ao mesmo mês;
2. O valor em divida dos três meses (Junho, Julho e Agosto), são de 55.000.000,00 CVE (Cinquenta e Cinco mil Contos), para um total de 1500 (mil e quinhentos) beneficiários do Programa de Estágio Profissional, em todo Território Nacional;
3. De Janeiro a Junho, o IEFP transferiu em subsidio de Estágio, cerca de 134.000.000,00 CVE (Cento e trinta e quatro mil contos), pagos exclusivamente com recursos endógenos do Tesouro;
4. O IEFP esclarece que os motivos que causaram os atrasos têm a ver com as fontes de financiamento do programa, com a previsibilidade na entrada de recursos através dos desembolsos da ajuda orçamental;
5. Efectivamente, desde 2016, é pela 1ª vez que houve atrasos, o que se deve principalmente, ao facto do programa de Estágio Profissional a par dos outros programas de promoção ao emprego, em grande medida, contarem com o financiamento e suporte da ajuda orçamental da cooperação internacional, aliado aos recursos endógenos do Tesouro. São programas avaliados periodicamente pelo Grupo de Apoio Orçamental no sector de emprego e formação profissional;
6. O IEFP informa aos seus estimados estagiários, que em concertação com a Direcção Geral do Tesouro e com a Direcção Geral do Emprego, já foi mobilizado recursos para fazer face ao pagamento das bolsas em atraso, de Junho a Agosto, e que dentro de dias, serão regularizados os pendentes num valor de 55.000.000,00 CVE (Cinquenta e Cinco mil Contos);
7. Em relação a especulação sobre a continuidade do programa, informamos que o programa vai continuar, inclusive o Programa de Estágio Profissional já foi inscrito no Orçamento de Estado 2022. O Programa de estágio Profissional, é um dos programas com maior impacto ao nível de emprego, apresentando uma taxa de inserção acima dos 60% e tem por objectivo vários: de complementar e aperfeiçoar as competências sócio-profissionais dos jovens qualificados, através da frequência de um estágio em situação real do trabalho, de possibilitar uma maior articulação entre a saída do sistema educativo ou formativo e a inserção no mundo do trabalho, de facilitar o recrutamento e integração dos novos quadros no mercado de trabalho, através de apoio técnico e financeiro prestado a estas na realização de estágio profissional, facilitando assim a inserção das pessoas formadas em áreas inovadoras.
Agradecemos a todos pela compreensão porque Juntos Construímos o Futuro!
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