Pai Refuta Acusações de Abuso Sexual Contra Filhos e Reafirma Confiança no Tribunal
Denúncia de Abuso Sexual Infantil: Progenitor Rejeita Acusações e Confia na Justiça
No dia 30 de agosto de 2024, uma denúncia grave foi noticiada pela TCV, onde uma mãe acusava o marido, com quem está em processo de divórcio, de agredir sexualmente os dois filhos menores do casal, gémeos de apenas 5 anos de idade. Em resposta à acusação, o progenitor, através de um comunicado lido pela sua advogada, rejeitou categoricamente tais alegações e reafirmou a sua confiança na Justiça para o esclarecimento total do caso.
Segundo o comunicado da advogada do pai das crianças, a denúncia apresentada pela mãe, que critica a suposta falta de atuação da Justiça, não corresponde à verdade. O comunicado sublinha que, no decorrer do processo criminal em curso, o tribunal solicitou uma avaliação psicológica dos menores ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), entidade responsável por avaliações médico-legais e forenses no país. Essa avaliação, considerada uma das mais importantes no processo, não apontou qualquer indício de abuso sexual dos gémeos.
Veja video reportagem TCV, onde a advogada do pai fala sobre o caso
Com base nos resultados da perícia, o tribunal decidiu retomar o regime provisório da regulação do poder parental. Além disso, um relatório psicológico das crianças, solicitado ao Instituto de Ciências Aplicadas (ICA), também não concluiu que os menores foram vítimas de maus-tratos sexuais.
Em um comunicado oficial divulgado no dia 31 de agosto de 2024, o Conselho Superior da Magistratura Judicial reiterou que, face aos documentos e provas apresentados até o momento, não há qualquer indício de que o progenitor tenha cometido abusos sexuais contra os seus filhos. O comunicado enfatizou o princípio da presunção de inocência, reforçando que nenhuma pessoa pode ser considerada culpada até que uma sentença penal condenatória transite em julgado.
O progenitor, em sua defesa, afirmou que jamais cometeria um ato tão bárbaro e horrendo contra os próprios filhos e que confia plenamente nos tribunais e nas entidades competentes para a resolução rápida e justa do processo.
A advogada do pai destacou ainda que questões sensíveis como esta devem ser tratadas exclusivamente nos tribunais e não nos meios de comunicação, pois estão em causa menores de idade, cujo bem-estar deve ser sempre preservado.
O caso continua em análise judicial, e a expectativa é que as decisões tomadas priorizem o superior interesse das crianças.
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