Custo da regionalização vai rondar os 400 mil contos anuais – admite o chefe do Governo

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, admitiu hoje que a regionalização completa do país vai custar cerca 400 mil contos anuais e pensa que a lei para o efeito pode subir ao Parlamento em Março.

Pensa, porém, que o retorno poderá ser maior do que os investimentos feitos na regionalização, se for adoptado um “modelo de governação mais eficiente e que consiga libertar as energias inovadoras e criadoras em cada uma das ilhas”.

“A territorialização das políticas públicas para o desenvolvimento local e regional está bem assente no plano estratégico do desenvolvimento sustentável”, disse o chefe do Governo, que acredita que a regionalização “vai combater as assimetrias regionais que são muito fortes entre as ilhas”.

O primeiro-ministro, que falava à imprensa à margem de uma conferência sobre a regionalização realizada na Cidade da Praia, defendeu um modelo de governação consequente, isto é, que crie as condições para que em cada ilha haja um “nível de governação intermédio e que possa abordar a ilha na sua forma integral”, quer do ponto de vista de iniciativas da promoção da actividade económica, quer no que diz respeito à inclusão social.

Para Ulisses Correia e Silva, a regionalização implicará um conjunto de políticas que permitem que as ilhas possam, de facto, “atingir objectivos que se comprometem politicamente”.

“Hoje, se falarmos, por exemplo, qual é o compromisso de uma ilha como Santo Antão ou Fogo, relativamente à perspectiva de crescimento económico, só apuramos estes valores no final do apuramento dos dados nacionais e regionais”, comentou Correia e Silva, acrescentando que o país precisa de um “compromisso muito mais forte com o desenvolvimento das ilhas”, em que imperam objectivos e metas.

Instado sobre a possibilidade de a questão da regionalização ser referendada, uma vez que há vozes que apontam nesse sentido, o chefe do Governo respondeu nesses termos: “Creio que o sistema político deverá assumir as suas responsabilidades. Há um figurino que defendemos e que até está na Constituição, que são as autarquias supramunicipais e, portanto, entre o Governo central e os municípios, o Parlamento deverá decidir”.

LC/CP, por:Inforpress