"Livre circulação na CPLP" - UCS

A proposta de livre circulação de pessoas no espaço da CPLP é regulada e regulamentada.

A CPLP dará um salto enorme na afirmação como uma comunidade, com a aprovação da iniciativa da mobilidade.

A livre circulação de pessoas não significa automaticamente o escancarar das portas para a emigração, assim como a liberalização e a livre circulação de bens e capitais não significam automaticamente a deterioração dos termos de trocas e da balança de pagamentos entre os países e a fuga de capitais de uns países para outros.

As sociedades e as economias fechadas tendem para a atrofia pela não exposição à concorrência externa, aos fluxos de comercio, de investimentos, de conhecimento, ciência, de tecnologia e de cultura.

Evidentemente, não existindo no reino dos homens o quadro óptimo, é preciso regulação. E a regulação faz parte intrínseca do processo de liberalização.

A proposta de livre circulação de pessoas no espaço da CPLP é regulada e regulamentada. Partir deste princípio, é um grande passo para que a Comunidade viabilize a iniciativa. Havendo a assunção plena da necessidade e da utilidade, como se configura já, o passo seguinte é acordar sobre os detalhes.

A livre circulação das pessoas traduz não só a expressão genuína da Comunidade de língua comum e de afetos levada aos cidadãos, como abre oportunidades para a concretização de uma comunidade onde o conhecimento, a tecnologia, a ciência, a arte, a cultura e a economia circulam. Estes circulam e se concretizam através de pessoas, seja individualmente ou em organizações como academias, universidades, centros de pesquisas e de investigação, empresas, instituições públicas, ONG’s.

O progresso das nações é impulsionado pela busca de convergências em relação a ganhos científicos, tecnológicos, económicos, institucionais e de desenvolvimento humano. As referências para as convergências são varias. A CPLP como uma comunidade de países livres e que convergem pela língua e pela história, pode criar outras convergências que partilham experiências, conhecimentos e desenvolvimentos institucionais.

Nunca acreditei na tese de que sozinhos somos mais fortes ou que ficamos protegidos. Antes pelo contrário: juntos somos mais fortes e teremos um papel no mundo mais conseguido e mais respeitado.

Ulisses Correia E Silva