“Precisamos proteger as vítimas e trabalhar na prevenção, mas também devemos focar nos agressores para reduzir a criminalidade”
Cabo Verde possui atualmente 243 reclusos cumprindo penas por crimes sexuais contra menores, em um universo de 2.700 presos na população prisional cabo-verdiana, informou a ministra da Justiça, Joana Rosa, em evento na cidade da Praia.
A informação foi divulgada durante a apresentação do Programa de Avaliação e Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais (PASS), um estudo diagnóstico realizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDHC) junto aos condenados por crimes sexuais.
“Na Cadeia Central da Praia temos 89 condenados por crimes sexuais contra menores, em São Vicente 37, no Sal 61, no Fogo 30, e em Ribeira Grande de Santo Antão 17”, detalhou Joana Rosa.
A ministra destacou que os 243 reclusos condenados por crimes de abuso sexual a menores representam 14,5% da população prisional do país. Dentre estes, há uma taxa de reincidência de 8%, o que Joana Rosa considera significativo e um ponto que necessita de intervenção urgente, destacando a importância do PASS.
“Precisamos proteger as vítimas e trabalhar na prevenção, mas também devemos focar nos agressores para reduzir a criminalidade”, alertou a ministra.
O estudo da CNDHC é considerado uma ferramenta “viva e dinâmica”, projetada para evoluir com as práticas dos profissionais na linha de frente, especialmente os técnicos de reinserção social.
“Com uma intervenção adequada, é possível reduzir significativamente o risco de reincidência e promover a reintegração social desses indivíduos”, afirmou Joana Rosa.
A presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, explicou que o estudo, realizado em 2016 e socializado em 2017, visou a criação de uma estratégia eficaz de combate ao problema, incluindo a elaboração de um manual de intervenção com condenados por crimes sexuais.
O PASS conta com contribuições de psicólogos clínicos e forenses, psiquiatras, investigadores e outros profissionais nacionais e internacionais. Este estudo teve como amostra 74 condenados por abusos sexuais de menores que estavam nas cadeias cabo-verdianas, e busca assegurar que esses reclusos recebam intervenção psicológica.
O Plano Nacional de Reinserção Social de Cabo Verde prevê a criação, desenvolvimento e implementação de programas e serviços destinados ao comportamento criminal dos reclusos, com o objetivo de promover a reintegração e reduzir a reincidência. fonte:inforpress
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