O meu marido é da Gambia e eu sou austríaca
texto publicado por Ulrike Seidel, no facebook...
No dia 15 de Outubro do corrente ano o Centro Comum de Vistos recusou o visto do meu marido pela SEGUNDA VEZ. Decidi fazer a nossa história pública, devido a falta de respeito especialmente descarada na primeira recusa e porque tenho evidencias de que o CCV já recusou mais vistos a membros de família de cidadãos da União Europeia nos últimos meses ilegalmente.
Em Julho 2016, depois ter vivido um ano em Cabo Verde, o meu marido e eu encontramo-nos em Mindelo e ficamos juntos desde então, morando juntos em Mindelo e em Tarrafal, Santiago, onde casámos-mos no ano passado. Tínhamos uma vida bonita até 2019, quando decidi mudar-me para Lisboa, para começar a trabalhar. O CCV recusou o visto do meu marido pela primeira vez a 5 de Dezembro de 2019 duma forma especialmente sem vergonha, puseram o visto no passaporte para depois RISCA-LO com uma cruz preta. A razão da recusa (que não foi uma recusa mas sim uma anulação do visto totalmente arbitraria), foi a seguinte: “não foram apresentadas as justificações do objetivo e das condições para a estada prevista”.
A nossa reclamação foi rejeitado sem nenhum papel explicativo, somente dizendo verbalmente que eles não podem remover um visto, que já fica no passaporte e que o meu marido deve pedir o visto outra vez daqui a 3 meses.
No 15 de Outubro de 2020 (a pandemia fez encerrar o CCV durante vários meses) o pedido de visto do meu marido foi rejeitado pela segunda vez: para o CCV existem "dúvidas razoáveis" se o meu marido vai sair de Portugal antes da expiração do visto. O que o CCV está a esquecer sem embargo, é que a lei da UE lhe garante "o direito de livre circulação e residência".
A dúvida que se coloca é será o CCV desconhece a lei da UE ou será que o CCV é racista, discriminando o meu marido por não ser Cabo Veridiano e eu não sendo Portuguesa?
A lei diz que o Estado Membro deve dar ao meu marido "todas as facilidades para a obtenção dos vistos necessários. Esses vistos devem ser emitidos (...) o mais rapidamente possível e por tramitação acelerada" mas ele, residente em Mindelo, tive de alugar uma habitação em Praia para poder esperar os 10 dias que o CCV tardou em RECUSAR o seu pedido de visto, uma recusa obviamente violando a lei da União Europeia que diz que "só pode ser recusado o visto familiar (...) por motivos de ordem pública , segurança pública ou saúde pública."
Quando a 16 de Outubro entregamos o recurso da decisão, o CCV informou que o tempo de espera era novamente 2 semanas-mais não posso esperar mais.
O meu advogado confirmou-me que o CCV recusou muitos vistos durante os últimos 6 meses de forma ilegal, especialmente quando cidadãos europeus não portugueses foram envolvidas, casados com cabo-verdianos e também com pessoas do continente Africano.
Será que o CCV não conhece a lei? Será que o CCV faz o que quer? Será que o CCV já voltou para a corrupção como estava a acontecer anos atras?
Somente se começarmos a falar publicamente da arbitrariedade com que o CCV recusa e aprova os vistos, uma arbitrariedade da que a maioria dos cabo-verdianos tem uma história para contar, podemos conseguir que os responsáveis do CCV sejam pedidos satisfações!
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