Menor de 13 anos grávida: três homens condenados a penas de prisão na Brava

Tribunal da Brava condena três homens por abuso sexual de menor de 13 anos grávida

 

O Tribunal da Comarca da Brava condenou três homens, com idades entre os 28 e os 36 anos, a penas de seis, sete e oito anos de prisão pelo crime de abuso sexual de uma menor de apenas 13 anos, que se encontra grávida.

De acordo com a sentença, dois dos arguidos foram condenados pelo crime de abuso sexual de criança na forma continuada, enquanto o terceiro foi condenado pelo mesmo crime na forma agravada. Os três são residentes nas localidades de Braga e Minhoto, na ilha Brava.

O caso foi denunciado em janeiro deste ano, altura em que a menor já estava grávida. Após a denúncia, a vítima foi encaminhada para a cidade da Praia, onde permanece sob a proteção do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), que acompanha a sua situação.

A decisão do Tribunal da Comarca da Brava representa um importante passo na responsabilização dos autores deste crime e reforça a necessidade de proteção das crianças e adolescentes contra todas as formas de violência e abuso.